Termos de Uso

Última atualização: 17 de setembro de 2026

Bem-vindo ao Com Deus.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo Com Deus, de seu site e dos serviços, funcionalidades e conteúdos relacionados.

O Com Deus é disponibilizado por Vinícius Zabott de Lima, doravante denominado, conforme o contexto, "Com Deus", "nós" ou "responsável".

Ao acessar ou utilizar o Com Deus, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e concorda em respeitá-los, bem como a legislação aplicável.

Caso não concorde com estes Termos, o usuário deverá interromper a utilização dos serviços.

1. Sobre o Com Deus

O Com Deus é uma plataforma digital voltada à fé, espiritualidade e reflexão cristã, oferecendo conteúdos e funcionalidades destinados a acompanhar os usuários em diferentes momentos de sua rotina.

Entre os recursos disponibilizados poderão estar:

• versículos e conteúdos bíblicos;
• devocionais;
• orações;
• leituras;
• poemas e reflexões;
• conteúdos em áudio;
• podcasts;
• sons relaxantes;
• acompanhamento da jornada espiritual;
• missões;
• medalhas e conquistas;
• recursos de constância e progresso;
• conteúdos destinados a momentos em família;
• Contos Bíblicos;
• Cânticos para Dormir;
• recursos e conteúdos Premium;
• outras funcionalidades relacionadas à proposta do aplicativo.

Os recursos disponíveis poderão variar de acordo com a versão do aplicativo, dispositivo, região, plano utilizado e atualizações realizadas ao longo do tempo.

2. Natureza do conteúdo

O Com Deus tem finalidade de informação, reflexão, inspiração, entretenimento e apoio à prática espiritual.

Os conteúdos disponibilizados não devem ser interpretados como aconselhamento profissional médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro ou de qualquer outra área regulamentada.

O aplicativo também não pretende substituir acompanhamento de líderes religiosos, comunidades de fé ou orientação espiritual individual quando o usuário considerar esses recursos necessários.

Decisões pessoais tomadas a partir de reflexões ou conteúdos encontrados no aplicativo permanecem sob responsabilidade do próprio usuário.

3. Acesso e utilização

Parte das funcionalidades do Com Deus poderá ser disponibilizada sem necessidade de criação de conta, enquanto outros recursos poderão exigir autenticação.

O usuário compromete-se a utilizar o serviço de maneira legítima e de acordo com estes Termos.

É proibido utilizar o Com Deus para:

• praticar atividades ilícitas;
• tentar obter acesso não autorizado aos sistemas ou contas;
• interferir no funcionamento do aplicativo ou de seus servidores;
• explorar vulnerabilidades de segurança;
• utilizar mecanismos automatizados para sobrecarregar ou prejudicar o serviço;
• copiar, modificar ou redistribuir partes protegidas do aplicativo sem autorização;
• tentar contornar mecanismos de assinatura, pagamento ou controle de acesso;
• realizar engenharia reversa quando proibida pela legislação aplicável;
• utilizar o aplicativo de maneira que viole direitos de terceiros.

O acesso poderá ser limitado ou suspenso quando houver evidências razoáveis de abuso, fraude, comprometimento de segurança ou violação destes Termos.

4. Conta do usuário

Quando uma conta for necessária, o usuário deverá fornecer informações válidas e manter a segurança dos meios utilizados para autenticação.

O usuário é responsável pelas atividades realizadas através de sua conta, salvo quando decorrentes de falhas imputáveis ao serviço ou de circunstâncias previstas pela legislação aplicável.

Caso identifique acesso não autorizado ou suspeite que sua conta tenha sido comprometida, o usuário deverá entrar em contato pelo endereço:

comdeusoficiall@gmail.com

Poderemos solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do titular antes de realizar determinadas alterações relacionadas à conta.

5. Conteúdos gratuitos e Premium

O Com Deus poderá oferecer funcionalidades gratuitas e funcionalidades exclusivas para usuários Premium.

A disponibilidade, organização e composição desses recursos poderão ser alteradas ao longo do desenvolvimento do aplicativo.

Recursos Premium poderão depender da existência de uma assinatura ativa ou de outra modalidade de compra disponibilizada no aplicativo.

Antes da contratação, o usuário deverá receber informações sobre preço, duração e demais condições aplicáveis à oferta apresentada.

6. Assinaturas e pagamentos

Quando disponibilizadas, assinaturas ou compras digitais realizadas através do aplicativo poderão ser processadas pelo Google Play e pelos serviços tecnológicos utilizados para gerenciamento das assinaturas.

O preço, periodicidade, moeda, eventuais períodos promocionais e demais condições relevantes serão apresentados antes da confirmação da compra.

Quando houver assinatura com renovação automática, ela poderá continuar sendo renovada conforme as condições apresentadas no momento da contratação até que seja cancelada pelo usuário.

O gerenciamento ou cancelamento de assinaturas contratadas através do Google Play deverá observar os mecanismos disponibilizados pela própria plataforma.

A desinstalação do aplicativo, isoladamente, não significa necessariamente o cancelamento de uma assinatura ativa.

Reembolsos, quando aplicáveis, estarão sujeitos à legislação pertinente e às regras da plataforma responsável pelo processamento da compra.

7. Alterações em preços e planos

Preços, planos e benefícios Premium poderão ser alterados futuramente.

Eventuais alterações deverão respeitar a legislação aplicável e as regras da plataforma através da qual a assinatura foi contratada.

Quando necessário, usuários afetados serão informados antes que uma alteração passe a produzir efeitos sobre sua assinatura.

8. Publicidade

A versão gratuita do Com Deus poderá apresentar anúncios.

A publicidade poderá ser fornecida através de serviços de terceiros, incluindo plataformas especializadas em publicidade digital.

A apresentação e o tratamento de dados relacionados a anúncios deverão observar a Política de Privacidade, as escolhas de consentimento disponíveis ao usuário e a legislação aplicável.

A existência de um anúncio no aplicativo não significa necessariamente recomendação ou endosso do Com Deus em relação ao anunciante, produto ou serviço apresentado.

9. Conteúdos para crianças e família

O Com Deus poderá disponibilizar conteúdos especialmente adequados para serem compartilhados por pais ou responsáveis com crianças, incluindo Contos Bíblicos e Cânticos para Dormir.

Esses recursos têm como finalidade proporcionar momentos de fé, aprendizado, reflexão e convivência familiar.

A existência desses conteúdos não significa necessariamente que todas as funcionalidades do aplicativo sejam destinadas diretamente ao público infantil.

Pais e responsáveis devem acompanhar o uso do aplicativo por crianças e observar a classificação etária e demais orientações apresentadas na loja de aplicativos.

Quando exigido, serão adotadas medidas adicionais destinadas à proteção de crianças e adolescentes, de acordo com a legislação e as regras das plataformas utilizadas.

10. Propriedade intelectual

Salvo indicação expressa em contrário, a estrutura, identidade visual, design, marca, logotipo, elementos gráficos, ilustrações próprias, interfaces, textos autorais, organização de conteúdos, funcionalidades e demais materiais originais do Com Deus são protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual.

A utilização do aplicativo concede ao usuário uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para utilização do serviço conforme estes Termos.

Essa autorização não representa transferência de propriedade intelectual.

Sem autorização prévia, não é permitido reproduzir, distribuir, comercializar, sublicenciar ou explorar comercialmente materiais protegidos pertencentes ao Com Deus, salvo nos casos permitidos por lei.

11. Textos bíblicos e conteúdos de terceiros

Determinados conteúdos apresentados no aplicativo poderão ter origem em obras, traduções, materiais ou serviços de terceiros.

Quando aplicável, esses conteúdos permanecem sujeitos aos respectivos direitos autorais, licenças, termos e atribuições de seus titulares.

O Com Deus não reivindica propriedade sobre materiais pertencentes legitimamente a terceiros.

A disponibilidade de determinado conteúdo poderá ser alterada ou encerrada quando isso for necessário para atender questões de licenciamento, direitos autorais, disponibilidade técnica ou outras exigências legítimas.

12. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades do Com Deus dependem de tecnologias ou serviços fornecidos por terceiros.

Isso poderá incluir serviços relacionados a:

• autenticação;
• infraestrutura;
• armazenamento;
• processamento de compras;
• gerenciamento de assinaturas;
• publicidade;
• distribuição do aplicativo;
• serviços do sistema operacional.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas.

Falhas, indisponibilidades ou alterações originadas exclusivamente nesses serviços poderão afetar temporariamente determinadas funcionalidades do Com Deus.

13. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter o Com Deus disponível e funcionando adequadamente, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas em todas as circunstâncias.

O aplicativo poderá ficar temporariamente indisponível devido a:

• manutenção;
• atualizações;
• correções;
• falhas técnicas;
• indisponibilidade de serviços externos;
• problemas de conexão;
• situações de segurança;
• eventos fora de nosso controle razoável.

Sempre que possível, procuraremos reduzir os impactos dessas situações.

14. Atualizações e modificações

O Com Deus está em constante desenvolvimento.

Poderemos adicionar, alterar, reorganizar ou remover funcionalidades para melhorar a experiência, corrigir problemas, atender requisitos técnicos, legais ou de segurança e acompanhar a evolução do produto.

Alterações que afetem direitos adquiridos ou relações contratuais vigentes observarão a legislação aplicável.

15. Progresso e dados armazenados localmente

Determinadas informações relacionadas à jornada, preferências, missões, medalhas, conquistas e outros recursos poderão ser armazenadas localmente no dispositivo.

Dependendo da forma de armazenamento, a desinstalação do aplicativo, limpeza dos dados, troca ou perda do dispositivo poderá resultar na perda de informações que não tenham sido sincronizadas com um serviço remoto.

O usuário deve considerar essa característica ao utilizar funcionalidades que dependam exclusivamente de armazenamento local.

16. Exclusão da conta

Quando o usuário possuir uma conta, poderá solicitar sua exclusão pelos mecanismos disponibilizados pelo Com Deus.

A exclusão da conta poderá resultar na perda definitiva de dados associados que não estejam sujeitos à retenção legal ou outra hipótese legítima de conservação.

Informações sobre tratamento e exclusão de dados pessoais estão disponíveis na Política de Privacidade do Com Deus.

Solicitações também poderão ser encaminhadas para:

comdeusoficiall@gmail.com

A exclusão de uma conta não implica automaticamente cancelamento de uma assinatura processada por uma plataforma externa. Quando houver uma assinatura ativa, o usuário deverá verificar também seu status no Google Play.

17. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao Com Deus é explicado em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos para fins de informação sobre privacidade.

Recomendamos que o usuário leia a Política de Privacidade antes de utilizar os serviços.

Dúvidas relacionadas à proteção de dados poderão ser encaminhadas para:

comdeusoficiall@gmail.com

18. Uso responsável

O Com Deus foi desenvolvido para proporcionar uma experiência positiva relacionada à fé, reflexão e espiritualidade.

Recursos de constância, missões, chamas, medalhas e outras formas de acompanhamento existem como mecanismos de motivação e organização da jornada.

Eles não representam avaliação da fé, espiritualidade, caráter ou valor pessoal do usuário.

Perder uma sequência, deixar de completar uma missão ou utilizar o aplicativo com menor frequência não possui qualquer significado religioso atribuído pelo Com Deus.

19. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação aplicável, o Com Deus não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de:

• utilização inadequada do aplicativo;
• descumprimento destes Termos pelo usuário;
• indisponibilidade de serviços de terceiros fora de nosso controle razoável;
• perda de informações armazenadas exclusivamente no dispositivo decorrente de desinstalação, limpeza de dados, perda ou troca do aparelho;
• decisões pessoais tomadas pelo usuário com base em interpretações individuais dos conteúdos.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ou limitados, inclusive aqueles assegurados pela legislação brasileira de proteção ao consumidor quando aplicável.

20. Suspensão ou encerramento

Poderemos suspender ou restringir o acesso de uma conta quando houver motivos razoáveis relacionados a:

• fraude;
• abuso;
• violação destes Termos;
• comprometimento de segurança;
• utilização ilícita;
• tentativa de prejudicar o serviço ou outros usuários.

Quando apropriado e permitido, poderão ser oferecidos mecanismos para esclarecimento da situação.

21. Encerramento do serviço

Caso o Com Deus seja futuramente descontinuado, serão adotadas medidas razoáveis para informar os usuários quando isso for necessário e tecnicamente possível.

Assinaturas ou obrigações vigentes serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e as regras das plataformas responsáveis por sua comercialização.

22. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças:

• no aplicativo;
• nas funcionalidades;
• nos serviços utilizados;
• nas condições comerciais;
• na legislação;
• em requisitos de segurança;
• nas políticas das plataformas.

A data apresentada no início deste documento indicará a versão mais recente.

Quando uma alteração relevante exigir comunicação ou novo consentimento, serão adotadas as medidas apropriadas.

23. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos pretende restringir direitos assegurados ao consumidor ou estabelecer competência territorial em desacordo com normas legais obrigatórias.

Eventuais controvérsias deverão ser solucionadas pelos meios legalmente disponíveis e perante o foro competente conforme determinado pela legislação aplicável.

24. Disposições gerais

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas na extensão permitida pela legislação.

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de uma disposição não será interpretada automaticamente como renúncia permanente a direitos.

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e demais condições específicas apresentadas ao usuário, constituem as regras aplicáveis à utilização do Com Deus.

25. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

Com Deus
Responsável: Vinícius Zabott de Lima
E-mail: comdeusoficiall@gmail.com